Servidores aposentados e pensionistas da Câmara dos Deputados poderão fazer o recadastramento anual obrigatório na sede do Sindilegis e da ASA-CD, na 610 Sul, com segurança, agilidade e conforto. Seguindo todos os protocolos de biossegurança para evitar a transmissão da Covid-19, os funcionários do Cartório JK atenderão os servidores residentes em Brasília – filiados e não filiados – entre os dias 8 e 24 de setembro, das 9h às 12h. Não será necessário que o servidor vá até os Correios, pois o Sindilegis cuidará do envio das fichas de recadastramento para a Câmara. Para quem mora nos estados, o procedimento continua o mesmo.
A iniciativa ocorre após reuniões entre a Diretoria das duas entidades com o Diretor-Geral da Câmara, Celso de Barros Correia Neto, e a Diretora do Departamento de Pessoal, Cristina Cascaes Sabino, no intuito de oferecer uma alternativa ao procedimento oficial determinado pela Casa, alterado neste ano em virtude da pandemia. Ao invés de irem pessoalmente até a Câmara, os servidores deverão imprimir e preencher a ficha, assinar, reconhecer a assinatura em cartório e enviar pelos Correios.
“Nosso intuito foi oferecer aos servidores a possibilidade de resolver tudo em um só lugar, de maneira segura e rápida. O procedimento será realizado em espaço aberto, bem arejado, com distanciamento entre as pessoas e uso de máscara, aferição de temperatura e muito álcool gel. É mais uma opção para quem ficou com receio de ir ao cartório e aos Correios”, afirmou Ogib Teixeira, Diretor de Aposentados e Pensionistas do Sindilegis.
O custo para os servidores não filiados será de apenas R$ 4,40 para o reconhecimento de firma. Já os filiados não precisarão pagar a taxa e terão uma fila preferencial. Quem não tiver cadastro de assinatura junto ao Cartório JK, poderá efetuá-lo gratuitamente junto aos cartorários que estarão à disposição no Sindilegis. Contudo, é importante frisar que a declaração do recadastramento deverá ser obrigatoriamente assinada na presença de um colaborador do Cartório, não podendo trazê-la assinada.
Para sanar eventuais dúvidas dos filiados, o Sindilegis preparou as seguintes perguntas e respostas:
Não tenho firma reconhecida neste cartório. Como faço para abrir uma? Preciso pagar?
Basta apresentar RG, CPF ou CNH. A abertura de firma é gratuita.
Quais documentos preciso levar no dia para validar meu recadastramento?
Os documentos para validação do recadastramento são RG, CPF ou CNH.
Qual o valor deverei pagar para o cartório autenticar meus documentos?
O valor do reconhecimento de firma é de R$ 4,40 por assinatura. Esse valor só precisará ser pago pelos servidores não filiados ao Sindilegis ou à ASA-CD. Os filiados não precisarão pagar, pois o Sindilegis e a ASA-CD arcarão com os custos para seus associados.
Posso levar a declaração assinada ou só serão aceitas declarações assinadas perante o cartório?
Não será admitida a entrega da declaração assinada. A assinatura deverá ser feita na presença de um colaborador do Cartório.
Não tenho como comparecer presencialmente. Posso mandar outra pessoa no meu lugar?
Não. Neste caso, o aposentado ou pensionista deverá comparecer ao local indicado e assinar na presença do colaborador do Cartório, não sendo permitido que alguém leve o documento assinado por ele. As únicas exceções são para os casos previstos em lei, como servidores e pensionistas curatelados, e os que possuem procuração, nos casos de moléstia grave, ausência ou impossibilidade de locomoção do titular do benefício, devidamente comprovados por meio de atestado médico.
Como faço para enviar a documentação autenticada para a Câmara dos Deputados?
O próprio Sindilegis vai encaminhar a documentação para a Câmara.
Fonte: Ascom / Sindilegis
